Por pandemia e garimpo ilegal, Justiça determina reativação de bases de proteção na terra Yanomami

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determina a reativação das Bases de Proteção Etnoambiental na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O Tribunal atende a um pedido do Ministério Público Federal, como uma das medidas de combate ao garimpo e ao avanço do novo coronavírus na região.

Com povos isolados, a área já tem 44 casos confirmados e três mortes decorrentes da Covid-19. Segundo o MPF, a situação torna-se mais grave porque a região é atingida pela ação de mais de 20 mil garimpeiros ilegais.

Na decisão, publicada nessa quarta-feira, a desembargadora Daniele Maranhão afirma que a situação necessita de atenção redobrada para evitar a disseminação de epidemias virais e de outras doenças decorrentes da contaminação de rios com mercúrio.

O procurador Ubiratan Cazetta, que atuou no processo na segunda instância, afirma que as medidas tomadas até o momento não têm conseguido reduzir o garimpo.

Pela decisão, a Funai e a União devem apresentar em 60 dias um plano de restabelecimento de três bases de proteção. A reativação das bases, com estrutura e pessoal necessário, deve ser realizada em 120 dias, após a apresentação do plano.

Procurada, a Advocacia Geral da União informou que ainda não foi intimada; e que assim que for, vai avaliar as medidas cabíveis sobre o caso.

A Funai respondeu que a AGU responde pela Fundação. Já a Secretaria Especial de saúde Indígena não respondeu aos contatos da reportagem sobre a situação de atendimento à saúde na região.