PF investiga superfaturamento de respiradores em Fortaleza; empresa também é suspeita em Rondônia

Polícia Federal investiga superfaturamento em compra de respiradores pela prefeitura de fortaleza.

Dois contratos para aquisição de 150 respiradores por R$ 34 milhões são investigados pela PF, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal. Os equipamentos de ventilação mecânica seriam usados para atender pacientes com sintomas de Covid-19.

Nesta segunda-feira, policiais cumpriram oito Mandados de Busca e Apreensão em endereços ligados aos sócios da empresa em São Paulo e em órgãos públicos na capital cearense. A operação levou o nome de Dispneia. O material apreendido vai subsidiar a investigação.

Segundo a Polícia Federal, foram identificados indícios de superfaturamento dos valores na compra dos equipamentos. O município pagou R$ 274 mil por respirador, quatro vezes mais caro que o preço de mercado. A Polícia Federal informou que o equipamento é vendido, em média, por R$ 60 mil reais.

Além do sobrepreço, outras questões chamaram atenção dos agentes, como detalha o delegado da Polícia Federal Paulo Henrique Rocha.

A mesma empresa de importação e exportação também é alvo de ação em Rondônia por vender e não entregar testes rápidos ao governo do estado.

A Prefeitura de Fortaleza afirmou que a empresa foi selecionada por meio de disputa de preços, e que a cotação englobou 37 fornecedores do mercado nacional.

A secretária-chefe da Controladoria do município, Luciana Lobo, esclarece que os contratos foram rescindidos dia 20 de maio. Ela, que preside o Comitê de Controle Interno, Transparência e Governança, justifica a contratação.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, mais de R$ 5 milhões já foram devolvidos aos cofres públicos municipais.

O superintendente da Controladoria-Geral da União no Ceará, Giovanni Pacelli afirma que um banco de dados está sendo montado pelos órgãos de controle para monitorar contratos e aquisições de estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus.

Caso as investigações confirmem as irregularidades, os envolvidos podem responder por crimes como peculato e dispensa irregular de licitação.