Parlamento da Eslovênia aprova emenda que autoriza casamento gay

O Parlamento da Eslovênia aprovou nesta terça-feira (04) uma emenda que permite o casamento e adoção para casais do mesmo sexo. Após a sentença da Corte Constitucional, o país se torna o primeiro do Leste Europeu a legislar neste sentido. A emenda sobre o direito de família foi votada por 48 deputados, com 29 parlamentares contra e um se abstendo.

A Eslovênia, com seu surgimento após a desintegração da Iugoslávia, é o primeiro país ex-comunista a aprovar essa reforma na Europa. A maioria dos países vizinhos não permitem as uniões civis ou casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na Hungria, falar de homossexualidade na frente de menores ainda é punível e passivo à multa, desde meados de 2021. 

A mais alta Corte da Eslovênia determinou em julho que a lei responsável por definir o casamento apenas entre um homem e uma mulher discriminava os casais homossexuais.

Por esse motivo, suspendeu, com efeito imediato, os artigos contestados e ordenou que o parlamento modificasse o texto dentro do prazo de seis meses.

“Com essas mudanças, estamos reconhecendo os direitos que os casais do mesmo sexo deveriam ter há muito tempo”, disse o secretário de Estado, Simon Maljevac, ao apresentar a emenda para os parlamentares.

O principal partido da oposição, Partido Democrático Esloveno (SDS), criticou a decisão do tribunal e organizou vários comícios. “O melhor pai nunca substituirá a mãe e vice-versa”, disse Alenka Jeraj, líder do grupo parlamentar SDS, na abertura do debate.

Este país de dois milhões de habitantes, membro da União Europeia (UE) desde 2004, se junta aos 17 países do continente que já legalizaram o casamento para casais do mesmo sexo.

(AFP)