Paralisação de motoristas de ônibus no Rio é encerrada

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) comunicou que os ônibus das viações Redentor e Futuro voltaram a circular normalmente a partir das 11 horas deste domingo (29).

O órgão adiantou que o presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, dará as informações sobre a volta dos serviços em entrevista coletiva prevista para o início da tarde.

Pela manhã, o desembargador manifestou a preocupação da Justiça Eleitoral com a regularização dos serviços para que os eleitores pudessem votar, já que a paralisação dos rodoviários teve início durante a madrugada. 

Brandão de Oliveira informou que integrantes da Polícia Federal e o juiz Luiz Márcio Pereira, designado para acompanhar as apurações, estavam no local. A PF está à frente das investigações, porque a Polícia Judiciária pode ser acionada. Para o presidente do TRE-RJ, o caso pode ser o mais grave registrado neste segundo turno até agora.

“Fomos surpreendidos pelo movimento em duas empresas de ônibus, com a informação de que os empregados estariam impedindo o deslocamento dos veículos. A  Polícia Federal foi acionada, porque há um aspecto criminal nesta negativa de prestação de serviço essencial no dia da eleição. Foi designado um juiz auxiliar que está tentando resolver a questão, para que o serviço volte de forma regular”, disse.

De acordo com o desembargador, os empregados das empresas Redentor e Futuro, estão usando o momento eleitoral para alguma reivindicação de natureza trabalhista.

“A Justiça Eleitoral não entra nesse mérito da relação de emprego dos rodoviários com concessionários. Só que o momento é absolutamente inadequado, e esse tipo de movimento, no dia da eleição, tem um impacto que vai além da relação de empregado com empregador. Tem um desdobramento que diz respeito à Justiça Eleitoral, e vamos apurar. Não poderia ser da forma como está acontecendo. A Polícia Federal já está no local e o juiz já foi designado. Se constatado crime, vamos investigar”, afirmou.

O desembargador disse que ainda está sendo definido o tipo de crime que os rodoviários cometeram ao aderiram à paralisação. “Existem possibilidades na legislação, com relação à disponibilidade do serviço público, isso tem outro contorno que já está sendo apurado pela Polícia Federal e pelo juiz auxiliar que estão lá.”

Conforme o desembargador, as empresas de ônibus do Rio ajudam na distribuição de urnas para os locais de votação, mas a paralisação não impediu que isso fosse feito e todas as urnas foram distribuídas. “Temos um plano B de contingência, caso haja negativa por parte de empregados dessas empresas.”

“Temos um convênio com a Fetranspor [Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro] e mais de 700 ônibus foram disponibilizados no primeiro turno, e agora, no segundo turno, um número menor. São várias empresas. A Fetranpor agiu de uma forma absolutamente correta conosco”, apontou.

Normalidade

Segundo o presidente do TRE-RJ, a eleição no Rio de Janeiro segue dentro da normalidade. Os protocolos de segurança estão sendo cumpridos. Com relação à segurança, ocorreram prisões em consequência de compra de voto.. A previsão é que o resultado do segundo turno seja conhecido o mais rápido possível, após o fim da votação, informou.

“O balanço até agora é de que tudo está absolutamente normal excetuados alguns problemas pontuais de prisões.”

Um homem foi preso em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, por suposta tentativa de compra de votos. As primeiras informações indicam que seria um policial militar, mas o TRE-RJ já confirmou que isso não é verdade.

O tribunal registrou ainda um pequeno incêndio em uma das duas alas da Escola Municipal Manoel de Abreu, na Pavuna, zona norte, mas sem atingir as urnas eletrônicas em funcionamento. Segundo o TRE-RJ, o problema ocorreu no ar-condicionado, “mas o fogo foi debelado e as seções eleitorais foram rearranjadas para outras salas de aula dentro da mesma escola e a votação seguiu normal”.