Orçamento previsto para o ano que vem retira mais de R$ 100 milhões do Ibama

No momento em que o governo sofre pressão para tomar medidas de proteção ambiental, o Ibama deve ter uma redução de quase metade em seus recursos destinados ao combate do desmatamento na Amazônia. É o que prevê o planejamento orçamentário do órgão previsto para 2021 ao qual o “Estadão” teve acesso. 

O documento, enviado pelo Ministério da Economia ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), a qual o Ibama é vinculado, prevê a destinação de R$ 210 milhões ao órgão no ano que vem. Esse valor é 33,6% inferior ao orçamento de R$ 316,481 milhões destinados neste ano. 

A realidade é ainda mais amarga quando observada, especificamente, a previsão de recursos para as ações de fiscalização e combate aos incêndios florestais, uma das práticas do Ibama que mais demandam investimentos pelo órgão federal. Pelo plano, o valor disponibilizado para 2021 será de R$ 88,4 milhões, o que significa uma redução de 42% sobre os R$ 154,730 milhões previstos para 2020.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse em nota à reportagem que já solicitou ao chefe da Economia, Paulo Guedes, que o valor seja recomposto, mas “sem sucesso”. “O Ibama informa que a previsão orçamentária do Ministério do Meio Ambiente, determinada pelo Ministério da Economia para o ano de 2021, foi reduzida em R$ 120 milhões. Portanto, todas as áreas precisarão se adequar ao limite imposto. O MMA solicitou à Economia, sem sucesso, a reposição desse montante”, diz nota enviada pela pasta.

O orçamento é definido a partir do que o Ministério da Economia coloca a disposição de cada pasta. Ao reconhecer a proposta de R$ 210 milhões para o Ibama, cabe ao Ministério do Meio Ambiente determinar que o órgão de fiscalização distribua o valor dentro de suas necessidades. Mudanças nesses valores podem ocorrer, caso haja interesse da pasta e do próprio Ibama demonstrarem que se trata de um  recurso insuficiente às suas operações e que precisam de suplementações.

Reportagem publicada nesta sexta-feira (7) mostra que o órgão federal determinou a redução de helicópteros usados nas ações de fiscalização e logística na Amazônia, sob o argumento de que não há recurso disponível para renovar o contrato com a mesma frota de aeronaves.