OCDE: reforma tributária reduz distorções e gera crescimento, mas exceções podem minar ganhos

Às vésperas da votação da reforma tributária no Senado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou uma nota técnica reforçando que as discussões devem evitar amplas exceções e alíquotas especiais, que poderiam minar o ganho esperado com a aprovação da proposta no Brasil.

A OCDE diz que a reforma traria redução das distorções tributárias e melhorias substanciais para o crescimento econômico do país. No documento, a organização apoia o modelo de cashback (devolução) do imposto para a população de baixa renda. Esse instrumento está previsto no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso. A PEC já passou na Câmara.

A votação da reforma do Senado está prevista para a próxima semana e as discussões seguem em torno dos setores e atividades que ainda buscam ser atendidos com tratamento diferenciado via alíquota reduzida ou regime específico.

“Embora muitos países da OCDE apliquem isenções ou taxas reduzidas para alguns bens e serviços, a evidência empírica sugere que isenções e taxas reduzidas de IVA [Imposto sobre Valor Agregado] não são a forma mais eficaz de alcançar os objetivos de políticas públicas”, diz a nota do Departamento Econômico da OCDE, ao destacar também que a implementação da reforma é fundamental para impulsionar o crescimento da produtividade no Brasil.