OAB-RO pede informações ao Estado e Município sobre políticas públicas para enfrentamento à mortalidade materna

Ofícios foram encaminhados às secretarias de saúde do Estado e do Município de Porto Velho.

A Comissão da Mulher Advogada da OAB de Rondônia tomou conhecimento sobre o elevado índice de casos de morte materna e está buscando conhecer o cenário para adotar medidas necessárias ao enfrentamento à mortalidade materna no estado.

Segundo a presidente da CMA, Vanessa Esber, os dados levantados pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, em 2021, Rondônia apresentou uma Razão de Mortalidade Materna (RMM) de 165,2 a cada 100 mil nascidos vivos, o terceiro maior índice entre os estados brasileiros.

Conforme o estudo, mais de 90% dos casos de morte materna podem ser evitados, sendo considerada uma das mais graves violações dos direitos humanos das mulheres. Em países desenvolvidos, a razão de mortalidade materna é de 12 por 100 mil nascidos vivos, enquanto a Organização Mundial da Saúde considera razoável até 20 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos.

Diante desses dados alarmantes, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-RO encaminhou ofício solicitando informações sobre as políticas públicas e ações implementadas pelo Governo do Estado e pelo Município de Porto Velho para enfrentamento e redução da mortalidade materna.

A Comissão ressalta a urgência na atuação das instituições públicas para combater esse problema, que afeta diretamente a vida das mulheres. “É preciso agir com eficiência para garantir a proteção e a promoção dos direitos das mulheres e a garantia do acesso aos serviços de saúde adequados”, destacou Vanessa Esber.

A OAB-RO reitera seu compromisso em defesa dos direitos das mulheres e continuará atuando para garantir o cumprimento das políticas públicas e ações necessárias para o enfrentamento à mortalidade materna em Rondônia.