Novos senadores tomam posse no dia 1º e escolhem o presidente da Casa

A 57ª legislatura no Senado começa no dia 1º de fevereiro com a posse dos 27 senadores eleitos no pleito de outubro de 2022. Do total, cinco foram reeleitos. Na data os parlamentares farão o juramento, vão também comunicar a filiação partidária e o nome escolhido.

No mesmo dia, acontece a eleição do presidente do Senado para o biênio 2023/2024 e a escolha dos representantes que vão compor a Mesa Diretora da Casa. Ao todo são três reuniões preparatórias.

Veja também: PEC da transição: “Não existe responsabilidade social sem contas públicas” Teto de gastos ainda é a melhor opção para garantir a sustentabilidade fiscal

As eleições do ano passado foram responsáveis pela renovação de um terço dos senadores. Na cerimônia de posse, a Secretaria Geral da Mesa recebe os diplomas já entregues aos eleitos e confere toda a documentação, que é então publicada no Diário do Senado.

A primeira sessão ainda é presidida pelo atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD). No entanto, por ser candidato à reeleição ao cargo, ele não pode comandar a votação para escolha do novo presidente do Senado. Caberá então ao vice-presidente, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB), ser o coordenador da votação.

Após a escolha do novo presidente do Senado pelos próximos dois anos acontece a eleição para os demais integrantes da Mesa Diretora. A sessão já será presidida pelo novo eleito. Os senadores deverão votar para vice-presidente, primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários. Também são indicados quatro suplentes que poderão substituir os escolhidos caso haja algum tipo de impedimento.

Os trabalhos legislativos propriamente ditos começam na sessão do dia 2 de fevereiro.