Novo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia é eleito

Nesta semana, o desembargador Raduan Miguel Filho foi eleito como novo presidente no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), para o biênio 2024-2025. A nova gestão terá início no dia 1º de janeiro de 2024.

Na mesma sessão, o desembargador Glodner Luiz Pauletto foi eleito vice-presidente e o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, corregedor-geral da Justiça.

Durante seu mandato, ele deve prestar informações, nos órgãos por ele presididos, aos Tribunais Superiores, ouvido o relator, caso ainda não exaurida a sua competência. Ele também pode decidir e deliberar sobre a admissão de recursos aos Tribunais Superiores; os pedidos de suspensão da execução de medida liminar ou de sentença em mandado de segurança, ação civil pública, bem como nos demais casos previstos na legislação federal; durante o recesso do Tribunal, os pedidos de liminar em mandados de segurança e habeas corpus, podendo, ainda, determinar liberdade provisória ou sustação de ordem de prisão ou demais medidas que reclamem urgência de competência do Tribunal Pleno Judicial; o processamento e os pagamentos de precatórios; a execução das decisões monocráticas ou colegiadas, com resolução de mérito, nas causas de competência originária do Tribunal Pleno Judicial, facultada a delegação de atos não decisórios a juízes de 1º grau e a prática de todos os atos processuais nos recursos e nos feitos da competência do Tribunal Pleno Judicial antes da distribuição ou depois de exaurida a competência do relator.

Sobre Raduan Miguel Filho

O magistrado possui formação em Ciências Jurídicas, com pós-graduação em Direito Constitucional e mestrado em Poder Judiciário. Começou a atuar como advogado pouco tempo depois de chegar em Rondônia.

O desembargador é magistrado de carreira há 36 anos. Tomou posse como juiz substituto da comarca de Ji-Paraná em 1987, após ser aprovado em um concurso público. Nos anos seguintes passou pela 1ª Vara Cível da mesma comarca, Juizado da Infância e Juventude e 3ª Vara da Família.

Raduan se tornou desembargador em 2010, inicialmente na 2ª Câmara Criminal. No ano seguinte foi para a 1ª Câmara Cível.