“Não resolve o problema orçamentário”, diz reitora da UFMG após desbloqueio

O desbloqueio orçamentário para as universidades e institutos federais anunciado nesta sexta-feira (07) pelo ministro da Educação, traz alívio, mas não resolve os problemas de escassez de verbas nas entidades de ensino. A avaliação é da reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida. Em entrevista exclusiva à reportagem de O TEMPO, ela reforçou o cenário de dificuldades enfrentadas para manter o funcionamento da instituição. 

Somente neste ano, a UFMG já teve R$ 16 milhões cortados do governo federal. O corte foi feito no final do primeiro semestre, quando o Ministério da Educação suprimiu R$ 1,6 bilhão das instituições federais de ensino de todo o país. “Primeiramente a gente queria falar da nossa enorme surpresa com o bloqueio que foi feito. É algo apavorante que a gente não teria como sustentar de maneira alguma, e tornava a situação mais crítica do que já estava. O desbloqueio traz alívio, mas não resolve o problema orçamentário da universidade”, atestou Goulart. 

O bloqueio decretado pelo governo na última quarta-feira foi de R$ 2,4 bilhões – sendo que R$ 763 milhões estavam destinados somente ao orçamento das universidades e institutos federais, Nesta conta, a fatia correspondente à UFMG seria de R$ 12 milhões. A reitora calcula que cerca de 10 mil alunos, que dependem de bolsas sociais, estudo e pesquisa, seriam prejudicados. “Era um bloqueio completamente inaceitável do ponto de vista da nossa estruturação. Você não pode simplesmente parar a universidade e dizer que só em dezembro que você vai disponibilizar recurso”, criticou a reitora. 

Sandra Regina afirmou que não recebeu nenhum comunicado do Ministério destacando se o valor total que havia sido contingenciado será liberado. A comunicação deve ser feita via Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), meio em que os reitores receberam a notícia do bloqueio. A reportagem de O TEMPO questionou os Ministérios da Educação e da Economia sobre qual valor será desbloqueado. 

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que aumentou o valor “autorizado para empenhos até novembro para todas as universidades, institutos federais e Capes, vinculados ao Ministério da Educação”. Ainda segundo a pasta, o valor destinado será de R$ 665,2 milhões “totalizando assim toda a dotação orçamentária disponível nessas instituições”. O valor diverge do que foi anunciado anteriormente pela UNE e Andifes, de R$ 763 milhões. “Esse limite havia sido introduzido pelo Anexo I do Decreto 10.961/2022. Não se trata de um desbloqueio, já que não havia valores bloqueados nessas instituições”, argumentou a pasta. 

Mudança de rumo

Questionada sobre o motivo que levou o governo a mudar de postura do governo, a reitora da UFMG acredita que não há relação com questões eleitorais. Para Sandra Regina Goulart, houve uma sensibilização da importância do funcionamento das universidades e instituições federais. “Eu acho que foi uma série de questões. Houve também a nossa pressão, quando isso chegou para nós, fizemos as contas e vimos como ia impactar e isso ficou por todos os veículos de comunicação. Explicamos que não ia ser simplesmente o que estava sendo dito que só deixar de pagar hoje para pagar em dezembro. Mas não tem como fazer isso. Se não pagar hoje, as pessoas que ganham bolsa não comem, não vêm para a universidade. Foi esse movimento que nós reitores fizemos para esclarecer para a opinião pública o tamanho desse bloqueio. E quero acreditar sinceraramente que foi a sensibilidade com a situação das universidades e a importância da educação”, opinou Almeida. 

Em vídeo publicado no Twitter nesta tarde, após uma intensa repercussão negativa com o contingenciamento, o ministro Victor Godoy não citou valores.  “O limite de empenho será liberado para universidades federais, institutos federais e para a Capes. Temos uma gama muito grande de instituições, conversei com o ministro Guedes e ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo. Eu já tinha dito que não haveria impacto para as universidades e para os institutos, porque trataríamos caso a caso, e agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo para facilitar e agilizar a vida de todo mundo”, justificou o ministro. 

Impactos 

Atualmente, segundo levantamento prévio da UFMG, há um déficit entre 1.000 e 1.200 servidores na instituição. O cenário já havia sido noticiado por O TEMPO em agosto, fruto de cargos que foram extintos após aposentadorias ou da falta de recursos para a contratação de terceirizados. “À medida que a nossa comunidade vai se aposentando e a gente não tem recurso para terceirizar as ações dessas pessoas, o quadro vai ficando cada vez mais defasado”, lamentou a reitora. 

A última demissão feita pela universidade foi em 2019, quando 400 colaboradores terceirizados foram desligados – todos sem reposição. A falta de funcionários, segundo a docente, dificulta a manutenção de infraestrutura e o funcionamento em maior escala das bibliotecas. “As nossas bibliotecas têm que funcionar nos três horários. Nós temos custos de manhã, à tarde e à noite. Então o impacto tem sido que muitas vezes as bibliotecas, e temos várias, não conseguem expandir esse atendimento, ter esse atendimento contínuo de manhã, tarde e à noite. Isso é um fato”, ilustrou. 

Sandra Regina também destacou a deficiência para a contratação de profissionais de secretaria e de tecnologia da informação. Neste último caso, o reflexo é generalizado na universidade. “Ocorre em um momento que a gente mais precisa, hoje tudo se faz de maneira tecnológica. Hoje a gente trabalha muitos componentes que precisamos desse conhecimento tecnológico no ensino, na pesquisa, nas ações de extensão”, observou Sandra. 

Além das reduções orçamentárias praticadas pelo MEC, desde 2016, quando o teto de gastos públicos foi implementado no Brasil, o orçamento direcionado para a manutenção do quadro de pessoal praticamente não teve aumento na UFMG. Por outro lado, a verba direcionada aos gastos com manutenção de infraestrutura, custeio de bolsas, financiamento de pesquisas e assistência social sofreu um corte de 45%. 

No período, a receita despencou de R$ 349 milhões em 2016, para R$ 192 milhões em 2022, conforme a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O valor, conforme Sandra Regina Goulart, se equivale ao orçamento que a universidade tinha disponível em 2008. “Mas hoje estamos 30% maior, com um terço a mais de estudantes, dobramos os números de cursos, temos uma infraestrutura muito maior, a universidade está melhor, se destacando nacionalmente”, assinalou. 

O ideal, considerando a situação vivenciada, seria a reposição do orçamento de 2019 com as correções inflacionárias, defendeu a reitora. “O orçamento deste ano continua sendo totalmente insatisfatório e não consegue atender às necessidades da universidade”, finalizou.