Mutirão de reconhecimento de paternidade ocorre em 135 cidades

Neste sábado (12), em 135 municípios de 21 estados e o Distrito Federal, será realizado o Dia D para reconhecimento de paternidade na certidão de nascimento. A data foi escolhida pelo Condege, Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, em alusão ao dia nacional de atendimentos de reconhecimento da paternidade.

Chamada de “Meu Pai Tem Nome”, a mobilização das defensorias públicas é gratuita e é feita de forma extra judicial.

O mutirão vai contemplar o reconhecimento da paternidade voluntária, a paternidade a partir de exames de DNA e paternidade e maternidade socioafetivas.

O vice-presidente do Condege, Domilson Rabelo, lembra que o nome do pai na certidão de nascimento garante dignidade e direitos aos filhos. “É a perspectiva da dignidade da pessoa humana. Desse ato advém obrigações acessórias do direito a visita, guarda e direitos sucessórios”, afirma.

Segundo a Arpen, Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento vem crescendo pelo quarto ano consecutivo. Os dados são proporcionais aos números de nascidos.

Até esta sexta-feira, 11 de março, o número de mães solo nas certidões chegou a 31 mil. Em todo o ano de 2021, foram mais de 167 mil, conforme dados da Arpen.

Mais informações sobre o dia D e a lista com os locais que vão receber o mutirão “Meu Pai Tem Nome” podem ser acessadas no site condege.org.br

*Com supervisão de Bianca Paiva.

Direitos Humanos Brasília 12/03/2022 – 10:30 Bianca Paiva / Guilherme Strozi Igor Cardim* – Estagiário da Rádio Nacional paternidade Defensoria Pública sábado, 12 Março, 2022 – 10:30 2:01