MPRO amplia atuação no interior com nova Promotoria de Justiça em Ariquemes

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ampliou sua estrutura de atendimento no interior do Estado com a criação de novas Promotorias de Justiça em Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena. A medida também prevê a readequação das atribuições das Promotorias de Justiça de Espigão do Oeste.

Em Ariquemes, foi criada a 9ª Promotoria de Justiça, que terá atuação nas áreas de patrimônio público e segurança pública. A reorganização também prevê a redistribuição de atribuições entre as demais Promotorias da comarca.

A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo MPRO para acompanhar o crescimento das demandas da população e equilibrar a distribuição de trabalho entre as unidades do Ministério Público.

Estudos apontaram aumento das demandas

As mudanças foram elaboradas a partir de estudos técnicos realizados pela Corregedoria-Geral do MPRO, por meio do Centro de Controle Institucional (CONI) e da Seção de Indicadores de Desempenho (Seind).

Os levantamentos identificaram aumento no volume de processos, procedimentos, audiências e outras atividades, além da concentração de demandas em determinadas unidades.

A partir dos dados, o MPRO definiu a redistribuição de atribuições e a criação de novas Promotorias como forma de ampliar a capacidade de atendimento e tornar a atuação institucional mais ágil e especializada.

Novas Promotorias no interior

Além de Ariquemes, foram criadas novas unidades em outros municípios do Estado.

Em Cacoal, a 7ª Promotoria de Justiça terá atuação nas áreas de patrimônio público e segurança pública, além de mudanças na distribuição das atribuições relacionadas à área criminal e à execução penal.

Em Ji-Paraná, a 9ª Promotoria de Justiça dividirá a atuação perante a 2ª Vara Criminal, com atenção especial para execução penal, violência doméstica, crimes sexuais, fiscalização do sistema prisional e audiências de custódia.

Já em Vilhena, a 7ª Promotoria de Justiça terá reforço na área criminal, com uma distribuição mais equilibrada dos inquéritos policiais, das atividades do Tribunal do Júri e da execução penal.

Em Espigão do Oeste, o MPRO optou pela redistribuição das atribuições das duas Promotorias existentes, sem a necessidade de criação de uma nova unidade. A mudança busca reduzir conflitos de agenda e equilibrar a carga de trabalho.

Reforço também na Capital

Em Porto Velho, a estrutura das Promotorias Auxiliares foi ampliada com a criação da 61ª e da 62ª Promotorias de Justiça, além da redefinição das atribuições da 48ª Promotoria.

Segundo o MPRO, as Promotorias Auxiliares são importantes para garantir estabilidade durante afastamentos funcionais e atender demandas institucionais da Capital e das comarcas do interior.

Atendimento mais próximo da população

As mudanças integram o planejamento institucional do Ministério Público de Rondônia para adequar sua estrutura ao crescimento das demandas sociais.

Para o Corregedor-Geral do MPRO, Héverton Alves de Aguiar, a reorganização contribui para fortalecer o acesso da população aos serviços da instituição e para a proteção de direitos relacionados à Justiça, patrimônio público, segurança pública, infância, saúde, educação e outros interesses coletivos.

Modernização da instituição

Durante a 489ª sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, que aprovou as mudanças, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, destacou que a criação das novas Promotorias faz parte de um processo de modernização do Ministério Público.

Segundo ele, a instituição também vem avançando na regionalização de núcleos especializados, na ampliação da proteção às vítimas e no fortalecimento de áreas como educação, defesa do consumidor, saúde e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade no ambiente digital.

A ampliação da estrutura busca acompanhar as transformações e o crescimento das demandas da sociedade, garantindo uma atuação mais organizada e eficiente do Ministério Público nas diferentes regiões de Rondônia.

Fonte: Ministério Público de Rondônia (MPRO)