MP descarta propaganda antecipada em discurso de Bolsonaro contra Lula

A Procuradoria-Geral Eleitoral enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (2), seu posicionamento referente à acusação do PT de que o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) praticou propaganda eleitoral antecipada. 

Na manifestação ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, considerou que não há elementos indicando o crime eleitoral atribuído a Bolsonaro, e que as frases do presidente não têm o potencial de influenciar as eleições.

“As frases ressaltadas pela representação são isoladas e de curta extensão, no contexto do discurso proferido. A representação nada apontou de reprovável no período de mais de meia hora do evento que antecedeu ao pronunciamento das frases curtas contra as quais o Partido representante objeta. Essas palavras se mostram episódicas e avulsas”, afirmou.

O vice-procurador-geral eleitoral se refere à acusação do PT segundo a qual Bolsonaro realizou propaganda eleitoral antecipada durante cerimônia de lançamento de linhas de crédito para aquicultura, no Palácio do Planalto, em janeiro deste ano.

Na ocasião, o presidente teria insinuado que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário atualmente na disputa eleitoral, estaria loteando ministérios para organizar a campanha. As declarações foram transmitidas pela TV Brasil, vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Na avaliação de Gonet, não há necessidade de intervenção da Justiça Eleitoral contra as manifestações de Bolsonaro. “O parecer não vislumbra nas solitárias passagens do discurso em exame o elemento do conteúdo eleitoral significativo do ponto de vista punitivo, que justifique a atuação da jurisdição eleitoral”, acrescentou.

Deputado do PT acionou a PGR contra Bolsonaro no mês passado

Essa não é a primeira ação movida pelo PT contra Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada, encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR).

No início de fevereiro deste ano, o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) acionou o procurador-geral da República, Augusto Aras, com uma representação contra o ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), que fez um pronunciamento em cadeia nacional defendendo ações do presidente Jair Bolsonaro, que é candidato à reeleição.

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