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Geral
Ministério Público em Guajará-Mirim expede recomendação para combater poluição sonora
Considerando o aumento de ocorrências policiais noticiando o crime de poluição sonora e a contravenção penal de perturbação do sossego envolvendo o abuso de instrumentos sonoros, especialmente sons automotivos, nos Municípios de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré, o MPRO realizou, na última terça-feira (dia 24/5), reunião com órgãos e entidades responsáveis por fiscalizar e […]
