Rondônia, terça, 05 de novembro de 2024.
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão a campanha “Maio Amarelo”, assunto de entrevista com a diretora Educação de Trânsito do DER-DF, Jucianne Nogueira,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (14), o indeferimento de pedido liminar na Ação Dieta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, de relatoria da...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 3.595/2005 do Distrito Federal, que reestrutura o Serviço Notarial e de Registro do...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo administrativo que pode culminar na cassação do mandato do prefeito de Três Coroas (RS),...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 684, em que pede providências para...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional o artigo 5º da Lei estadual 8.223/2007 da Paraíba, que dispõe sobre a criação de órgãos e...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável Reclamação (Rcl 40507) ajuizada pelo Shopping Center Iguatemi de Porto Alegre (SCIPA) contra decisão...
É inconstitucional a edição de lei estadual que imponha às concessionárias de geração de energia elétrica o uso de parte de suas receitas para investimentos em...
A Justiça do Rio acatou ação popular e proibiu nesta quarta-feira (13) a instalação de um tomógrafo em uma das dependências da Igreja Universal do Reino...
Nova divulgação de dados da Covid-19 no Brasil pelo Ministério da Saúde fizeram do país o segundo do planeta em novas mortes e em novos casos...
