Rondônia, quarta, 06 de novembro de 2024.
Além de avivar temores relativos à saúde, a pandemia da covid-19 aumentou a insegurança quanto à esfera profissional. De acordo com sondagem produzida pela consultoria de...
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta terça-feira estão a Medida Provisória 966, que restringe a responsabilidade de agentes públicos em atos relacionados à pandemia da...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, recebeu agora à tarde, da equipe da Polícia Federal, coordenada pela delegada Christiane Correa Machado, o HD...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar em cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a progressividade...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6428, em que contesta normas federais que restringem a...
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6423, contra lei do Estado do...
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 6420, contra leis e decretos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de suspender...
A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (ANEPS) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Lei estadual...
Mais de mil pessoas morreram em decorrência do novo coronavírus na última semana no estado de São Paulo, de acordo com dados do Governo de São...
