Depois de regularizar a situação de cerca de 90 mil Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no fim de semana, a Receita Federal recebeu, desde ontem (13),...
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenxzoni, informou hoje (14) que o governo já executou o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para mais de 5,9...
A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (14), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel...
Em meio à divulgação de indicadores contraditórios sobre o impacto econômico da pandemia de coronavírus, o dólar comercial voltou a subir e aproximar-se de R$ 5,20....
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (14) por meio de videoconferência, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (não conheceu) o Habeas Corpus...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em sessão realizada por meio de videoconferência nesta terça-feira (14), o Habeas Corpus (HC) 146672, impetrado pela...
Revista Justiça O programa vai falar sobre o Dia do Desarmamento Infantil, celebrado em 15/4, para lembrar as consequências do incentivo ao uso de armas de...
Ações que questionam medidas do governo federal para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 estão na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
A pedido da Agência Nacional do Cinema (Ancine), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou os efeitos da decisão do Tribunal Regional...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6368, ajuizada pela Confederação Nacional do Turismo...