O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos de decisões da Justiça Federal no Paraná que determinavam a reintegração de posse...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Governo do Piauí para afastar decisão do Tribunal de Justiça (TJ-PI) que havia...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 31/5, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos. A Resolução 682/2020,...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (13), que, diante da pandemia do novo coronavírus, a humanidade precisa repensar a pedagogia...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 12, que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça podem agir caso governadores não queiram cumprir...
Com mais 9.258 infecções pelo novo coronavírus identificadas nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde, o Brasil deixou para trás a Alemanha no ranking...
A maioria das atividades de ensino promovidas pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) estão ocorrendo regularmente em meio à pandemia do novo coronavírus. A UAB é...
A Prefeitura do Rio de Janeiro adotou nesta terça-feira (12) medidas restritivas de circulação nos centros comerciais de três dos dez bairros com altos índices de...
A rede social Facebook publicou nesta terça-feira (12) relatório sobre as ações tomadas para prevenir a disseminação de conteúdos falsos ou duvidosos na internet. Segundo o...
Em sessão remota nesta terça-feira (12), o Plenário do Senado aprovou o projeto que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado...