Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão a pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que constata que mais da metade da...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 15/6, julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6330, para...
A obra “A Constituição e o Supremo”, que traz o texto constitucional anotado com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), está com nova versão para...
O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6469 e 6470, com pedido de liminar,...
O ministro Luiz Fux assume no próximo dia 10 de setembro a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (25), o ministro Luiz Fux para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por meio de videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (25). Na pauta estão processos remanescentes...
O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (24), pela segunda vez, o programa “Diagnosticar para Cuidar”. Ao reciclar a estratégia, o ministério propôs a compra de...
O Ministério da Cidadania informou que o governo federal já creditou R$ 87,8 bilhões para os beneficiários do auxílio emergencial, que somam 64,1 milhões de pessoas....
Após afirmar que o Brasil parecia caminhar para uma “estabilização” de casos e óbitos da Covid-19, o Ministério da Saúde reconheceu nesta quarta-feira (24) que os...