O Banco do Brasil (BB) obteve autorização do Ministério da Economia para ampliar o orçamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno...
O Procon de São Paulo multou em R$ 10,2 milhões a concessionária de energia Enel. O órgão de defesa do consumidor recebeu de 1 de junho a 7 de...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 712, contra dispositivos da Portaria 428/2020 do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência administrativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) para deliberar sobre criação, composição e localização...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivos que limitam a liberdade profissional dos optometristas, técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido dos Municípios de Sete Lagoas (MG) e de Cabedelo (PB) de suspensão dos efeitos...
Revista Justiça O programa desta sexta-feira vai ouvir especialistas em Direito Digital sobre a decisão do Facebook de suspender contas ligadas a assessores e filhos do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deu continuidade nesta quinta-feira (9) às visitas institucionais aos...
O Ministério da Saúde mudou sua estratégia e passou a recomendar nesta quinta (9) que pacientes procurem atendimento médico ao sentir qualquer um dos sintomas da...
De acordo com relato de familiares e amigos, o jovem que foi picado por uma cobra naja em Brasília, Distrito Federal, acordou com coma induzido que...