A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Lei estadual 8.573/2019 do Rio de Janeiro, que obriga...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6618, em que questiona a constitucionalidade de dispositivos...
Em comemoração à edição nº 1.000, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta semana, o novo Informativo STF com o objetivo de implementar uma nova fronteira na...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a fixação de critério de desempate em concursos públicos que favoreça candidatos que pertencem ao...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 154248, em que a defesa de uma mulher de 79 anos,...
A OAB Nacional decidiu nesta terça-feira (1º) que a partir do ano que vem os cargos diretivos na ordem e em suas seccionais deverão obedecer à...
O Google Play, loja de aplicativos dos celulares com sistema operacional Android, anunciou nesta terça-feira (1) os games e aplicativos eleitos como os melhores do ano...
O Brasil registrou nas últimas 24 horas 697 mortes em decorrência do novo coronavírus. O total de óbitos passou a 173 817. No mesmo intervalo, os...
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta terça-feira, 1°, que os dados de desmatamento registrados na Amazônia foram “menos pior” do que o previsto neste ano. Em...
O Ministério da Saúde informou que a vacinação contra a Covid-19 deve começar com os profissionais da área de saúde, idosos a partir de 75 anos...