A partir de 1º de janeiro, as regras para recebimento de pensão por morte vão mudar. Portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União...
O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) – que mede os tributos pagos pelos brasileiros para os governos federal, estadual e municipal – deverá...
Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021. O Conselho Nacional de Seguros Privados...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a vigência de dispositivos da Lei 13.979/2020 que estabelecem medidas sanitárias para combater à pandemia da...
Resumo sobre a aprovação do PLN 41 e ADO 25 Ontem, dia 29 de dezembro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou Projeto de Lei...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 15.433/2019 do Rio Grande do Sul que estabelecem critério diferente das regras federais para o ingresso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a imunidade tributária recíproca em favor de sociedade de economia mista prestadora de serviço público relativo à construção de...
A festa de ano-novo com a presença de Neymar em Mangaratiba (RJ) chamou a atenção também de autoridades responsáveis. O Ministério Público do Rio de Janeiro...
O Ministério da Saúde rebateu a Pfizer nesta terça-feira, 29, e informou que a avaliação para uso emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é...
A vacinação contra a covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário “médio”, a...