Termina hoje (31) o prazo de participação nas duas pesquisas lançadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de ampliar o diálogo da Corte com...
A sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 41 pelo presidente da República, na terça-feira (29), põe fim a uma “celeuma histórica” surgida...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as associações de moradores de loteamentos urbanos não podem cobrar taxa de manutenção e conservação de proprietários não associados...
Já estão definidos o calendário e a pauta de julgamentos das 37 sessões plenárias que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no primeiro semestre de 2021....
Se o balanço do Ministério da Saúde divulgado na terça-feira (29), como 1.111 pessoas mortas por Covid-19 em 24h havia superado maior balanço diário desde setembro, os...
Apesar das restrições impostas pela prefeitura, a praia de Guarapari ficou lotada na antevéspera do réveillon. Vídeos publicados nas redes sociais mostram a praia da Bacutia...
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quarta-feira (30) a legalização do aborto na Argentina, afirmando que as “vidas das crianças argentinas” poderão, de agora em diante,...
Depois de recusar as solicitações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Fiocruz negou na última terça-feira, 29, um pedido...
O governo do Estado de São Paulo informou nesta quarta-feira, 30, que adquiriu neste ano 71 milhões de seringas e agulhas para aplicação da vacina contra...
Um surto de Covid-19 contaminou 49 pessoas e matou quatro idosos em um asilo na cidade de Cantagalo, região serrana do Rio. A informação foi confirmada...