Justiça de SP determina que 100% da frota de ônibus volte a circular na capital

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que 100% da frota de ônibus volte a circular na capital paulista.

A liminar é do desembargador Fernão Borba Franco, que determina que pelo menos 92,3% dos onibus estejam em circulação. A proporção é a mesma das primeiras semanas de junho. Na época, a decisão de ampliar a frota em circulação foi justificada pela determinação da prefeitura de que só ônibus com passageiros sentados poderiam circular na cidade.

Mas, segundo o último boletim da Secretaria de Mobilidade e Transportes, cerca de 1,5 milhão de pessoas estão sendo transportadas por dia em 10.791 ônibus. Esses números representam 84% da frota e cerca de 40% dos usuários.

A decisão do desembargador atende ao pedido feito pelo Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus (Sindmotoristas). Segundo o presidente do sindicato, Valdevan de Jesus, existem motoristas suficientes para atender a demanda, e com a frota menor, os ônibus ficam mais lotados, colocando a categoria em risco.

A prefeitura tem 48 horas para cumprir a determinação judicial. Se não fizer, pode pagar uma multa de até R$ 50 mil por dia.