Justiça dá 15 dias para governo do Amapá disponibilizar leitos previstos em plano de contingência

A Justiça do Amapá deu prazo de 15 dias para que o governo estadual execute o Plano de Contingência contra o coronavírus, colocando em pleno funcionamento todos os leitos previstos.

A decisão atende a um pedido com tutela de urgência feito pelo Ministério Público do Amapá e pela Defensoria Pública do estado. A liminar foi deferida nessa quinta-feira.

Segundo o Ministério Público estadual, o pedido de urgência se deve à velocidade de aumento de casos de Covid-19 no Amapá, do aumento do número de pacientes internados no Hospital de Emergência e da falta de leitos nos centros especializados para tratamento da doença.

Os promotores de Justiça e defensores públicos apuraram que as unidades denominadas Centros Covid  1 e 2 funcionam com a capacidade abaixo do que foi anunciado no Plano de Contingência, limitando a quantidade de atendimento de pacientes.

Na decisão, a justiça também determina que o Estado deve implantar sistema de regulação de pacientes e suprir o déficit de leitos gerais, com a disponibilização de 37 leitos de isolamento, mesmo com as unidades de campanha já anunciadas.

Nossa produção entrou em contato com o governo do Amapá para um posicionamento sobre a decisão judicial, mas não obteve retorno.

Até a tarde desta sexta-feira, o Amapá registrou 2.322 casos confirmados de Covid-19 e 66 óbitos pela doença. 3.469 casos suspeitos estão em análise laboratorial.