Juíza rejeita relatório médico e dá mais 48 horas para Bolsonaro entregar exames

A juíza Ana Lúcia Petri Betto deu mais 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro apresentar à Justiça os laudos dos exames realizados por ele para Covid-19. A determinação é desta quarta-feira (30). A decisão, segundo a juíza, deve ser cumprida sob pena de multa de R$ 5.000 por dia.

Nesta quinta-feira, em entrevista à rádio Guaíba, de Porto Alegre (RS), o presidente admitiu que “talvez” tenha sido contaminado pelo coronavírus. “Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti”, afirmou. Há dois dias, no entanto, o presidente disse que não teve a doença e que não mente. “Vocês nunca me viram aqui rastejando, com coriza… eu não tive, pô (novo coronavírus). E não minto. E não minto”, afirmou.

Nesta quinta-feira, depois que o primeiro prazo havia encerrado, a Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que o resultado do presidente deu negativo para a doença, mas não encaminhou a íntegra do teste ao jornal “O Estado de S. Paulo”, que fez o pedido de informação. A AGU informou que encaminhou um relatório médico de 18 de março no qual atestava que Bolsonaro estava assintomático e teve resultado negativo para os testes realizados no mês passado.

Para a juíza, o documento não atende a determinação judicial. “Considerando que o documento juntado pela parte ré (relatório médico, datado de 18.03.2020), não atende, de forma integral, à determinação judicial, renove-se a intimação da União (…) para que, em 48 (quarenta e oito) horas, dê efetivo cumprimento quanto ao decidido, fornecendo os laudos de todos os exames aos quais foi submetido o Exmo. Sr. Presidente da República”, ordenou Petri Betto.

O pedido de informação, com o encaminhamento do resultado do exame, foi feito pelo jornal “O Estado de S. Paulo” na Justiça Federal de São Paulo. 

O governo quer que o caso tramite sob sigilo por envolver informações pessoais do presidente, o que foi negado pela juíza. Ela entende que a população tem o direito de ser informada quanto ao real estado de saúde de seu representante eleito. “Sob qualquer ângulo que se analise a questão, a recusa no fornecimento dos laudos dos exames é ilegítima, devendo prevalecer a transparência e o direito de acesso à informação pública”, argumenta.

Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro disse que se sentirá  “violentado” caso tiver que apresentar os exames. “A Advocacia Geral da União deve ter recorrido. E se nós perdermos o recurso, daí vai ser apresentado. E vou me sentir violentado. A lei vale para o presidente e mais humilde cidadão brasileiro”, declarou.

Pelo menos 23 pessoas que acompanharam o presidente brasileiro na viagem aos Estados Unidos foram diagnosticadas posteriormente com a doença. Entre eles, auxiliares próximos, como o secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

O governo também queria que o relatório médico fosse mantido sob sigilo por envolver informações consideradas pessoais do presidente, o que foi negado pela magistrada.