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Jean Oliveira cobra rigor e transparência nos gastos públicos no combate a pandemia do coronavírus
O deputado Jean Oliveira (MDB) disse que o momento pelo qual estamos passando, em tempos de coronavírus, exige união, soma de forças e esforços para o enfrentamento e o combate a pandemia; afirmou que enquanto parlamentar está dando todo seu apoio e sua contribuição, no que for possível, para que o governador Marcos Rocha e sua equipe tenham condições de trabalhar e implementar ações para atender e defender nossa população nesse momento de pandemia.
Semana passada quando a Comissão Temporária criada pela Assembleia Legislativa de Rondônia, que tem o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada ao Coronavírus (Covid – 19 ), ouvia o secretário de Estado da Saúde (Sesau), Fernando Máximo, para colher informações sobre as ações para enfrentar a pandemia, o deputado Jean Oliveira foi duro e contundente na cobrança do secretário e sua equipe, quanto a forma como o dinheiro público está sendo gasto nesse trabalho.
O deputado explica que por estarmos vivendo um momento de calamidade pública, é permitido, que o governo do estado renuncie ao processo de licitação, devido a urgência do momento, para fazer compras com finalidade de combater a pandemia do coronavírus (Covid – 19). Não tendo esse controle, diz o deputado, é preciso que se tenha uma gestão eficiente, austera e com plena transparência da aplicação do dinheiro público. “Como deputado meu dever é fiscalizar, não permitindo que compras absurdas e irresponsáveis aconteçam”, salienta Jean Oliveira.
O parlamentar informou que enviou requerimentos, via Assembleia Legislativa, ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), solicitando, em caráter de urgência, cópias na íntegra, dos processos que tratam das compras de 100 mil e de 170 mil testes rápidos do coronavírus.
“Essas compras dos testes rápidos foram feitas com uma empresa de São Paulo e que até o presente momento nos causa algumas dúvidas quanto o procedimento dessa aquisição. Os requerimentos é para sanar essas dúvidas e levar ao conhecimento da população de como estar sendo gasto os recursos públicos”, informou o deputado.
“Nós estamos juntos, porém, fazendo um trabalho de acompanhamento e fiscalização da utilização dos recursos. Da mesma forma que estamos procedendo com as compras dos testes rápidos, assim também vamos fiscalizar as compras dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e as demais compras, exigindo lisura e transparência nos procedimentos” , salientou o parlamentar.
“Sabemos que estamos vivendo um momento especial, diferenciado, de pandemia, em que o Governo necessita de todo apoio para realizar seu trabalho, no entanto, isso não nos tira a responsabilidade de fiscalizar, função inerente do deputado, de como o dinheiro público estar sendo aplicado nos gastos emergenciais na compras de insumos e equipamentos para o combate ao novo coronavírus”, observou o deputado Jean Oliveira.
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