Guedes confirma corte de R$ 0,33 no PIS/Cofins do diesel e pede apoio no ICMS

O ministro da Economia Paulo Guedes confirmou que o governo federal vai cortar R$ 0,33 do PIS/Confins do diesel e cobrou colaboração dos governadores com corte de R$ 0,27 no ICMS para amortecer o preço final do combustível aos consumidores.

A declaração do ministro foi dada a jornalistas, no fim da tarde desta quinta-feira (10), em Brasília, ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Guedes reiterou o impacto da guerra na Ucrânia e sanções aplicadas à Rússia nos preços do barril de petróleo.

“Temos que compartilhar esses custos, em vez de passar todos os custos da guerra para o consumidor brasileiro. O governo federal vai reduzir o PIS/Cofins sobre o diesel”, declarou o ministro.

Em seguida, ele felicitou a rapidez com que o Congresso Nacional aprovou o PLP 11, que entre outras medidas, cria um fundo de estabilização dos preços da gasolina e do diesel.

“Por uma feliz coincidência, acabou sendo interessante: a Petrobras está subindo R$ 0,90 [o preço do] diesel, só que o governo federal corta R$ 0,33 do imposto sobre o diesel. Os governos estaduais colaborando também, saem R$ 0,27 dos governadores, ao custo aí de uns R$ 15-16 bilhões. O governo federal, ao custo de uns R$ 18-19 bilhões. Apenas 1/3 desse impacto é transferido para o consumidor brasileiro”, acrescentou Guedes.

“Estamos muito felizes por esse acordo de compartilhamento, todos estão colaborando”, reforçou o ministro. 

Antes de Guedes se pronunciar, o ministro Bento Albuquerque também avaliou positivamente o projeto de lei aprovado pelos parlamentares nesta quinta-feira.

Entenda o PLP 11 e o anúncio da Petrobras  

Em meio à escalada do preço do barril do petróleo devido à guerra na Ucrânia e as consequentes sanções à Rússia, a Petrobras anunciou na manhã desta quinta-feira reajustes nos preços da gasolina e do diesel.

“Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11/03/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras”, informou a estatal, em comunicado.

A partir desta sexta-feira (11), o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. A alta é de 18,7%.

No mesmo dia, o Senado aprovou, por 61 votos a 8, o projeto que cria um fundo de estabilização para os preços dos combustíveis e cria um auxílio para ajudar os motoristas nos custos com a gasolina.

A proposta tem como objetivo inicial criar uma reserva de dinheiro federal para ser aplicada em momentos de maior pressão do preço do petróleo no mercado internacional, para que essas oscilações tenham menor influência no valor final cobrado nos postos.

Outro ponto importante do relatório cria um auxílio-gasolina para taxistas, motoristas de aplicativos e motociclistas. Porém, o programa só poderá valer após as eleições, pois a legislação proíbe a criação de novos benefícios em anos eleitorais.

Confira na reportagem publicada pelo O TEMPO outros detalhes do projeto de lei referente aos preços dos combustíveis.

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