Governo reduz contenção de despesas públicas de R$ 15 bi para R$ 13 bi e surpreende mercado

Contrariando as expectativas do mercado, que esperava uma elevação do contingenciamento de despesas, o governo anunciou nesta sexta-feira, 20, um bloqueio de R$ 2,1 bilhões e a reversão dos R$ 3,8 bilhões contingenciados. Com isso, a contenção total de gastos diminuiu em R$ 1,7 bilhão em relação ao terceiro bimestre, passando de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.

Além disso, o governo federal piorou em R$ 500 milhões a projeção de déficit para 2024. Agora, prevê um rombo de R$ 28,8 bilhões, no piso do intervalo de tolerância, já que o meta prevê déficit zero.

As informações constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério do Planejamento.

Com o novo arcabouço fiscal ficou definido que os bloqueios devem ocorrer ocorre elevação dos gastos obrigatórios, como o pagamento de benefícios previdenciários e salários de servidores. Já o contingenciamento deve ser determinado quando o governo arrecada menos do que projeto.

Despesas com BPC

A despesa com Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve chegar a R$ 111,8 bilhões este ano, um aumento de R$ 300 milhões ante R$ 111,5 bilhões na estimativa anterior.

No BPC, também pesou o aumento das estimativas com requisições de pequeno valor (RPV) pela Justiça Federal, que foi parcialmente compensado por redução de R$ 500 milhões nas despesas dos benefícios, incluindo economia com revisão de cadastros.

Do lado das receitas, foi incorporada a compensação com a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios.

Por outro lado, houve nova frustração com a arrecadação com os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), cuja a última previsão era de entrada de recursos de R$ 37,7 bilhões.