Governo publica MP que libera mais R$ 300 milhões para programa que dá desconto na compra de carros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira, uma medida provisória que amplia em mais R$ 300 milhões o programa de desconto para carros populares. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no início da noite. As regras do programa não mudam.

O desenho inicial do programa tinha a seguinte distribuição:

R$ 500 milhões para automóveis;

R$ 700 milhões para caminhões;

R$ 300 milhões para vans e ônibus.

De acordo com os últimos dados divulgados pelo MDIC, as fabricantes já solicitaram R$ 420 milhões em créditos tributários dos R$ 500 milhões disponíveis para automóveis. Agora, serão R$ 800 milhões para esse fim, no total.

Os benefícios concedidos para veículos de transporte de passageiros chegaram a R$ 140 milhões, e de transporte de cargas, a R$ 100 milhões.

Reoneração do diesel

Para compensar a prorrogação e elevar o programa ao total de R$ 1,8 bilhão, o governo anteciopou a a volta da cobrança de impostos sobre o óleo diesel. Entenda:

Ao lançar o programa, no início de junho, o governo anunciou que a fonte de recursos era a reoneração do diesel em R$ 0,11 a partir de setembro;

Essa reoneração a partir de setembro vai gerar uma arrecadação de R$ 1,6 bilhão — dos quais R$ 1,5 bilhão seriam inicialmente destinados ao custeio do programa;

Com a prorrogação da medida, o governo vai utilizar essa “sobra” de R$ 100 milhões e subir ainda mais o litro do diesel para arrecadar os outros R$ 200 milhões necessários;

Ou seja, a partir de outubro, o litro do diesel será reonerado em mais R$ 0,03, chegando a R$ 0,14/ por litro litro.

Como funciona o programa

O desconto para a compra de carros varia de R$ 2 mil a até R$ 8 mil no preço dos veículos de até R$ 120 mil. Algumas marcas, porém, incluíram promoções adicionais para atrair os interessados.

O tamanho do desconto varia conforme três critérios:

Menor preço;

Mmaior eficiência energética (carros menos poluentes);

Mior densidade industrial (capacidade de gerar emprego).

Quanto maior a pontuação do modelo nos três critérios, maior o desconto.

Receberam desconto 233 versões de 31 modelos de nove marcas que aderiram ao programa.

O programa para renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor