Governo federal leiloa terminais pesqueiros por R$ 1,270 milhão

Três terminais pesqueiros públicos foram a leilão nesta sexta-feira. Os terminais de Vitória, no Espírito Santo, Belém, no Pará, e Manaus, no Amazonas foram leiloados pelo valor total de R$ 1,270 milhão.

O Terminal Pesqueiro de Manaus foi arrematado pela empresa Amazon Peixes por R$ 127 mil em um leilão de lance único. O terminal começou a ser construído em 2005, ficou pronto em 2010, mas nunca foi inaugurado e, hoje, funciona parcialmente. Na época, a obra custou  R$ 14 milhões aos cofres públicos.

A mesma empresa arrematou também o Terminal Pesqueiro de Belém com um lance único de menos de R$ 141 mil. O terminal começou a ser construído em 2010 e, na época, os investimentos estimados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura foram de R$ 34,5 milhões.

Também foi transferida para a iniciativa privada a administração do Terminal Pesqueiro de Vitória, no Espírito Santo. A empresa Himalaia passa a responder pelo terminal depois de ter ofertado um lance de mais de R$ 1 milhão. Um ágio que ultrapassa em mais de 1.000.000% o lance mínimo previsto.

Atualmente o terminal é muito usado por pescadores artesanais. São mais de 500 famílias que tiram sustento usando a estrutura do local. Com a privatização, os pescadores tem receio de não poder contar mais com o terminal para organizar a produção e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo tem dado suporte jurídico às famílias.

Apesar da grande diferença entre os valores pagos pelas outorgas e os investimentos públicos feitos no passado para a construção das estruturas, o Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Self Júnior, comemorou o resultado.

Os novos contratos transferem a concessão dos terminais públicos para a iniciativa privada por 20 anos.

No ano passado, o governo federal já tinha leiloado o Terminal Pesqueiro de Cabedelo, na Paraíba.

Esse ano ainda estão previstos os leilões de outros 4 terminais: o de Aracaju, em Sergipe, Cananeia e Santos, em São Paulo, e Natal, no Rio Grande do Norte.

Economia São Paulo 11/03/2022 – 20:07 Roberto Piza / GT Passos Eliane Gonçalves – Repórter da Rádio Nacional Terminal pesqueiro privatização sexta-feira, 11 Março, 2022 – 20:07 2:30