Frente parlamentar pela desoneração da folha é lançada

Prevista para acabar no fim do ano, a desoneração da folha de pagamentos ganhou o apoio de 194 deputados e de seis senadores para ser mantida. O anúncio ocorreu hoje (14) no lançamento da Frente Parlamentar pela Desoneração da Folha de Pagamentos, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Presidida pelo deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) e com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) como vice-presidente, a frente parlamentar defende a aprovação, o mais rápido possível, da reforma tributária. Na avaliação dos parlamentares, isso abriria caminho para a prorrogação da desoneração da folha. A solenidade de lançamento da frente teve a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima.

A Confederação Nacional de Serviços (CNS) apoiou o lançamento da frente parlamentar. A entidade elaborou um estudo para demonstrar que a desoneração da folha diminuiu o peso dos impostos sobre a mão de obra e ajudou a reduzir a informalidade. Segundo o estudo, realizado por assessores econômicos da confederação, uma proposta calibrada de desoneração da folha resultaria em aumento da arrecadação e reduziria o custo de vida para as famílias e as empresas.

Instituída em 2011, a desoneração da folha estabelece que empresas de determinados setores intensivos em mão de obra deixem de contribuir com 20% do salário dos funcionários para a Previdência Social e paguem uma alíquota fixa sobre o faturamento. Em 2015, a desoneração tornou-se permanente, mas em 2018, após negociações para pôr fim à greve dos caminhoneiros, uma nova lei foi aprovada para extinguir o benefício gradualmente até 2020.

Com a pandemia de covid-19, o Congresso aprovou o adiamento do fim da desoneração da folha para este ano. A justificativa foi a manutenção dos empregos em setores afetados pelas medidas de restrição social impostas durante a pandemia.