Escolas de SP terão de dar pelo menos um terço das aulas presencialmente

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo aprovou nesta quarta (13) diretriz para que todas as escolas ofereçam todo mês pelo menos 1/3 das aulas de forma presencial em 2021. A frequência dos alunos será obrigatória.

A regra, que ainda precisa ser homologada pelo secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, vale para as escolas estaduais e particulares da educação infantil ao ensino médio.

No entanto, a medida ainda depende da decisão das prefeituras. No caso da capital paulista, ainda não há definição sobre o retorno das atividades presenciais apesar de o governador João Doria (PSDB) ter publicado decreto autorizando a abertura das escolas em qualquer fase da pandemia.

Segundo a diretriz, das 800 horas letivas pelo menos 1/3 deve ocorrer presencialmente e ser distribuída mensalmente. O receio do conselho era de que as escolas adiassem a volta presencial apenas para o segundo semestre, por isso estabeleceu que a distribuição deve começar já a partir de fevereiro, quando começam as aulas.

A regra diz que as atividades presenciais podem ocorrer em diferentes dias ao longo do mês, “em período diário inferior ao previsto regularmente ou em turno diverso do que estiverem matriculados os alunos.”

Com essa diretriz, as escolas podem, por exemplo, adotar um rodízio de alunos. Em geral, são 20 dias letivos no mês e os estudantes poderiam ir presencialmente em oito deles, mas os colégios terão liberdade para definir a distribuição das atividades.

Os alunos que não forem dos grupos de risco para o coronavírus terão obrigatoriamente de frequentar as aulas presenciais na carga horária estabelecida pelo conselho.

“Todos os alunos têm que ir presencialmente para ao menos 1/3 das aulas, mas não podem voltar todos ao mesmo tempo. A escola deverá garantir que as atividades respeitem os limites estabelecidos pelo Plano São Paulo”, disse o conselheiro Hubert Alqueres.

Pela regra atual, nas fases vermelha e laranja, as escolas públicas e particulares podem funcionar com 35% dos alunos e as instituições de ensino superior devem permanecer fechadas. Já na fase amarela, os colégios podem funcionar com 70% das matrículas e as faculdades, com 35%.

Apenas na fase verde, as escolas poderão ter aulas com 100% dos alunos e as faculdades, com 70%.

A decisão do conselho pressiona os prefeitos que ainda não decidiram sobre o retorno das aulas presenciais, como é o caso de Bruno Covas (PSDB), que a menos de um mês para o início do ano letivo ainda não definiu se vai liberar a reabertura das escolas.

Nesta quarta-feira, o secretário estadual de Educação disse que poderá entrar na Justiça contra prefeitos que se negarem a reabrir as escolas em fevereiro. Sem a autorização dos municípios, a retomada das atividades presenciais nas escolas estaduais fica impossibilitada.