Entenda as diferenças conceituais entre política fiscal e monetária

Nos últimos anos, temas como taxa de juros, dívida pública e gastos do governo têm gerado um interesse maior em diferentes setores da sociedade, que passaram a se aprofundar sobre medidas econômicas que tenham o poder de refletir em melhoria no ambiente de negócios pela redução de riscos para investidores.

Nessa balança, conceitos como política monetária e política fiscal são elementos complementares e que interferem diretamente no resultado da política econômica. Enquanto a primeira reflete o conjunto de medidas que governos e instituições monetárias adotam para administrar a oferta de moeda, a taxa de juros e o crédito, a segunda diz respeito a ações para administrar as receitas e o orçamento da União.

No Brasil, atualmente, a missão de formular a política fiscal cabe ao Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad, e também à pasta do Planejamento e Orçamento, que é de responsabilidade de Simone Tebet. Nesse caminho, o trabalho de interlocução com o Congresso Nacional é permanente. No Legislativo, deputados federais e senadores têm o dever de discutir a formulação de políticas públicas sob a luz das demandas apresentadas pela sociedade.

Juntamente com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, os ministros da Fazenda e do Planejamento também integram o Conselho Monetário Nacional (CMN), que se reúne uma vez por mês.

“É importante que esses dois arcabouços de gestão, tanto a monetária quanto a fiscal, estejam alinhados. Se o governo trabalhar com uma política fiscal expansionista, com gastos elevados, vai aquecer a economia e, em última análise, pode até gerar aumento de preço. Aí vem a autoridade monetária, o Banco Central, que vendo a inflação elevada vai começar a trabalhar com a política monetária aumentando as taxas de juros para reduzir o ritmo da economia, para voltar ao nível de inflação dentro das metas pré-estabelecidas”, explicou Ulisses Meira, economista com passagem por diversos bancos.

Copom

Já o papel do Comitê de Política Monetária (Copom) é o de definir, a cada 45 dias, a taxa básica de juros da economia (Selic). Formado pelo presidente do Banco Central e seus diretores, o colegiado é um órgão que se reúne oito vezes por ano, em encontros que normalmente ocorrem por dois dias seguidos. Para chegar à decisão de alterar ou manter a Selic, os nove integrantes do Copom levam em conta o cenário macroeconômico e os riscos relacionados a ele.

“A gestão de questões técnicas e políticas eventualmente podem entrar no decorrer do tempo em algum conflito. O governo tem necessidade de mostrar um crescimento econômico, mas, por outro lado, o momento seria mais para se controlar a inflação e manter o ritmo da economia de uma forma morna”, avaliou Ulisses Meira.