Divergências adiam votação de mudanças no Carf e calor da reforma tributária chega ao Congresso

A falta de consenso entre os parlamentares para recriar o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o temor de perda de arrecadação de estados na reforma tributária paralisaram as votações na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4.

Com diversas reuniões simultâneas, as principais lideranças da Casa, incluindo o presidente, Arthur Lira (PP-AL), e o líderes partidários, têm tentado, ainda sem sucesso, arregimentar votos para aprovar as duas propostas. Também está na fila para deliberação o novo arcabouço fiscal.

N0 caso do projeto que muda as regras do Carf, o descontentamento com o relatório apresentado pelo deputado Beto Pereira (PSDB-MS) é generalizado. Os parlamentares acabaram com o voto de qualidade em 2020 e ainda não digeriram a proposta governista.

Com isso, a discussão sobre o tema não avança, apesar dos apelos do governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classifica o tema como uma distorção e tem sinalizado que a medida é essencial para recompor a arrecadação federal.

No caso da reforma tributária, a pressão de governadores fez efeito. As bancadas estaduais, que unem parlamentares de todos os espectros políticos, se reuniram ao longo do dia e receberam os respectivos chefes dos executivos estaduais, que pressionam para evitar perdas de receita.

Reforma tributária depois do recesso?

Deputados experientes ouvidos pela EXAME avaliam que sem o mínimo consenso e sem o apoio dos governadores, a votação da reforma tributária não deve ocorrer nesta semana. Entretanto, a disposição e empenho pessoal de Lira, somado ao apoio do governo, pode contribuir para que o texto seja apreciado pelo menos em 1º turno na Câmara. Dessa forma, o 2º turno ficaria para depois do recesso parlamentar.

As únicas certezas em Brasília são de que a semana continuará agitada até sexta-feira e de que a formação de consensos aprovação das propostas ainda está longe.