Deputada Lebrinha pede rapidez na entrega de títulos para produtores rurais

Ainda segundo a deputada estadual, intervir pela agilidade de programas de regularização fundiária, proporciona o reconhecimento formal e a segurança da posse da terra aos produtores rurais. Um processo que envolve a identificação, mapeamento e registro formal de propriedades fundiárias, bem como o fornecimento de documentos legais que confirmem sua propriedade.

“O projeto do governo do estado, “Meu Imóvel Legal”, é particularmente importante para pequenos e médios produtores rurais que, muitas vezes confrontados com a informalidade e a insegurança fundiária, lutam para ter acesso a financiamento, assistência técnica e oportunidades de mercado. Regularizar os direitos fundiários não apenas contribui para o desenvolvimento econômico das áreas rurais, mas também promove a inclusão social, a sustentabilidade ambiental e uma melhor governança”, frisou Lebrinha.

No ano de 2022 o Governo de Rondônia, por intermédio da Sepat, promoveu em 28 municípios, audiências públicas de regularização fundiária de oito mil imóveis rurais em todo o Estado. Além dos municípios na região do Vale do Guaporé, a deputada Lebrinha já faz tratativas com o Governo do Estado para abranger mais municípios, como exemplo da capital, em que a deputada fez indicação para promoção de regularização fundiária urbana em de vários bairros, para colher os estudos de diagnóstico dos quantitativos de imóveis pendentes de regularização.

Texto: Caio Pereira / Assessoria parlamentar
Foto: Divulgação