Defensoria Pública pode atuar em ação de busca e apreensão de criança

Defensoria Pública Geral do Estado pode ajudar em ações de busca e apreensão de crianças e adolescentes. Isso acontece quando um dos genitores, pai ou mãe, abusa de um direito que lhe foi concedido.

O supervisor das Defensorias de Família em Fortaleza – CE, Sérgio Luiz Soares explica em que situação isso ocorre: “Essa medida acontece geralmente quando ela (a criança) se encontra em um ambiente que não é seu lar referencial e ocorre quando um dos seus pais, os genitores, terminam mantendo esta criança ou adolescente em sua posse sem ter a devida autorização judicial. E um dos genitores tem uma regulamentação jurídica que eles devem exercer a guarda e manter sob sua responsabilidade aquela criança ou adolescente e por algum motivo o outro genitor ou uma outra terceira pessoa retira da posse. De quem estava exercendo essa guarda irresponsável. Então para que seja restaurada a vida desta criança ou adolescente no lar de origem é que se utiliza dessa busca e apreensão.”

Geralmente casos dessa natureza acontecem depois de ações de divórcio ou de regularização de guarda quando são definidos aspectos dos dias e visitas e demais questões visão interesse dos filhos envolvidos no conflito.

O supervisor das defensorias de família em Fortaleza, Sérgio Luiz Soares destacam aspectos de urgência da medida: “È necessário que essa medida de busca e apreensão seja atual, ela tem que ser muito recente. Não é assim, depois de um ano que já está com outro genitor, dois anos, que vai entrar com a medida de busca e apreensão não. A atualidade é uma dos das características dessa medida, é a sua urgência. Então pra ela acontecer é pra restaurar um modo de vida que já existia. Então ela tem que ser rápida”.

Justiça Fortaleza – CE 09/10/2022 – 17:31 Beatriz Arcoverde Fernando Jocelito – Repórter da Rádio Universitária FM do Ceará Defensoria Pública direito da criança e do adolescente domingo, 9 Outubro, 2022 – 17:31 2:57