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Rondônia, sexta, 20 de fevereiro de 2026.


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Decreto que proíbe venda direta de combustíveis em recipientes avulsos é cancelado

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O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado (Diof), nesta sexta-feira (31), o Decreto, que anula o a determinaçãoque proibia a venda direta de substâncias inflamáveis em recipientes avulsos fora dos tanques dos veículos, em postos de combustíveis. A medida foi tomada após avaliação técnica da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a decisão foi pautada em critérios técnicos e na garantia da segurança da população.

Segundo o secretário da Sesdec, Felipe Bernardo Vital, a anulação já está em vigor com a publicação do novo Decreto.

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