Corte Interamericana de Direitos Humanos fará reuniões no Brasil

Brasília sedia até sábado, dia 27 de agosto, as sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos correspondentes ao período de número 150. O evento ocorre no país a convite do governo brasileiro.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, justificou que trazer a Corte para o Brasil vai divulgar o trabalho do tribunal internacional.   

A Corte Interamericana de Direitos Humanos deve julgar, em solo brasileiro, o caso da execução de Hermínio Deras Garcia, professor e dirigente do Partido Comunista de Honduras, e da perseguição de seus familiares na década de 1980.

O tribunal vai promover também audiências públicas sobre outros quatro casos: direitos indígenas no Equador, homofobia no Peru, violação de direito à ampla defesa na Argentina, e um último caso ocorrido no México de tortura e violação ao devido processo legal contra dois homens que ficaram mais de 17 anos em prisão preventiva.

Durante a cerimônia de abertura dos trabalhos, nesta segunda-feira (22), o presidente da corte, o Juiz uruguaio Ricardo Pérez Manrique, destacou decisões recentes do tribunal relacionadas ao Brasil, como a implementação urgente de medidas para proteger pessoas privadas da liberdade em penitenciárias no Brasil e para garantir direitos ligados a povos indígenas no país.

As sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos serão abertas ao público, com exceção daquelas voltadas para a deliberação de sentenças. As audiências públicas vão ocorrer na sede do Superior Tribunal de Justiça.

Direitos Humanos Brasília 22/08/2022 – 17:31 Bianca Paiva / Guilherme Strozi Lucas Pordeus Leon – Repórter da Rádio Nacional Cidh OEA Comissão Direitos Humanos Povos Indígenas segunda-feira, 22 Agosto, 2022 – 17:31 143:00