Geral
Construção de calçadas segue normas de padronização
Multas podem ser aplicadas quando obras forem feitas sem a observação da legislação NBT e a Lei Complementar 748 estabelecem a padronização destes espaços Quem deseja construir calçada deve ficar atento à legislação que trata dos parâmetros técnicos que regulam este tipo de edificação. A Norma Técnica Brasileira 9050 (NBT) e a Lei Complementar 748 […]
