O Senado aprovou hoje (23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos. Batizada de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quarta-feira (23) o combate ao “discurso de ódio” e à “banalização do mal” ao abrir o seminário...
A Controladoria-Geral da União divulgou uma nota na noite desta quarta-feira (23) em que informa que constitui uma comissão para apurar duas denúncias de irregularidades no...
O presidente Jair Bolsonaro participou, hoje (23), do lançamento da pedra fundamental da Escola de Formação e Graduação de Sargentos do Exército, em Paudalho (PE). Ele...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21 rejeitou hoje (23) o destaque que determinava punição aos...
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar temas relacionados ao semipresidencialismo realizou hoje (23) a sua primeira reunião. Instituído na semana passada,...
A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai permanecer por mais um ano na região, a contar a partir de amanhã (24)....
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou ontem (22), em sessão extraordinária, reajuste salarial dos servidores públicos estaduais das áreas da saúde e...
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência em idade...