Rondônia, quarta, 22 de abril de 2026.
O plenário do Senado aprovou hoje (2) o parecer da senadora Rose Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física...
O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1o), e o...
No Brasil, candidatos a cargos eletivos acreditam que o ambiente político ainda dificulta avanços para equidade. Mesmo com a Lei de Cotas, a percepção de 66% deles...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para prestar esclarecimentos...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o...
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o marco legal das garantias de empréstimos. O projeto permite, por exemplo, a exploração de um...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia os prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise decorrente...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ouviu nesta quarta-feira (1) o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal. Aos parlamentares, ele explicou o envolvimento...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), por 24 votos a 1, a indicação do ministro do Superior Tribunal de...