Rondônia, quinta, 31 de outubro de 2024.
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6445, contra a Lei estadual 9.065/2020...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em videoconferência, a partir das 14h, para julgar processos remanescentes da pauta de ontem e a Arguição de...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso no qual a defesa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, investigado no Inquérito (INQ)...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 346 e 4776) que contestavam a instituição de regra na Constituição...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (3), julgou inconstitucionais dispositivos da Emenda 7/1999 à...
Revista Justiça Entre os temas tratados nesta edição estão os principais acordos e negociações feitas pela Justiça na última semana e a análise da pauta da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) que o adicional de risco concedido aos trabalhadores portuários permanentes também será devido aos avulsos que trabalhem...
A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado que estava convocada para a próxima...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável processualmente e, por isso, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 186341, no qual a defesa...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de desistência feito pelo partido Rede Sustentabilidade (Rede) da Arguição de Descumprimento de Preceito...
