Casal divorciado chega a acordo sobre guarda compartilhada de cães

A Justiça da Argentina homologou um acordo de direito de visita e guarda compartilhada de dois cães entre um homem e uma mulher divorciados, um caso inovador que se assemelha às regras estabelecidas para os filhos. 

Uma vara de família do tribunal de San Isidro, município ao norte de Buenos Aires, homologou o entendimento para a guarda compartilhada dos cães Kiara (9 anos) e Popeye (6), alcançado por Amorina Abascoy (47) e seu ex-marido, Emmanuel Medina (42). 

Amorina ficou com Popeye e Emmanuel com Kiara, mas, às vezes, os dois trocam de residência. Além disso, os quatro – donos e cães – costumam ser vistos juntos em uma praia da localidade, às margens do rio da Prata. 

Esta decisão judicial cria jurisprudência, pois não há no país um ordenamento legal claro que oriente os casos de ‘famílias multiespécies’, formadas por humanos e animais. 

“Não há problemas que nós quatro nos encontremos, apesar de estarmos separados”, disse Abascoy ao canal de notícias A24. O casal, que não teve filhos, esteve junto durante 15 anos. 

O único litígio pendente entre ambos é que o Emmanuel costuma oferecer empanadas para Kiara comer, enquanto Amorina não gosta dessa ideia e fornece a Popeye uma alimentação balanceada. 

O advogado dos dois, Brian Knobel, disse à imprensa argentina que eles acreditam que os cães devem ser considerados “pessoas não humanas com sentimentos”. 

Em 2015, a Justiça argentina considerou “sujeito não humano titular de direitos fundamentais” a orangotango Sandra, cativa em um zoológico de Buenos Aires, onde ficou sozinha e de onde, posteriormente, foi transferida para um santuário nos Estados Unidos. (AFP)