Câmara de Porto Velho exonera comissionados e convoca aprovados em concurso público

A Câmara Municipal de Porto Velho iniciou uma reestruturação no quadro de pessoal com a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e a convocação de candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Legislativo.

A medida foi formalizada por atos publicados no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia nesta quarta-feira (7). O Decreto nº 529/2026/PRES/CMPV determina o desligamento de servidores comissionados, com efeitos retroativos a 1º de outubro. As informações divulgadas sobre o número total de exonerações apresentam divergências entre as publicações, por isso o dado deve ser conferido diretamente no decreto oficial.

Segundo a Câmara, a reorganização do quadro está relacionada à necessidade de adequação administrativa, funcional e orçamentária, além do cumprimento de orientações dos órgãos de controle e da compatibilização das despesas com a realidade financeira do Legislativo.

Ao mesmo tempo, a Câmara publicou o Edital de Convocação nº 02/2026, chamando candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2024 para ocupar cargos efetivos.

Entre os cargos contemplados estão Técnico Administrativo, Técnico Legislativo, Técnico em Informática, Analista Administrativo, Analista Jurídico, Analista Orçamentário e Financeiro, Contador e Auditor de Controle Interno.

A convocação representa o avanço do processo de substituição de parte da estrutura de cargos comissionados por servidores aprovados em concurso público.

Anteriormente, a Câmara já havia determinado a lotação de seis servidores aprovados no concurso. Entre eles estão profissionais destinados à Diretoria Legislativa, Assessoria de Comunicação, Gerência de Logística, setor de áudio e vídeo, Tecnologia da Informação e área técnica legislativa.

Os candidatos convocados deverão observar os prazos e procedimentos estabelecidos no edital, incluindo a apresentação da documentação exigida para a nomeação e posterior posse.

A relação completa dos convocados consta no Edital de Convocação nº 02/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia.