Rondônia, quinta, 31 de outubro de 2024.
Os gastos do governo federal com a compra simplificada de material de combate ao novo coronavírus superou a marca de R$ 1 bilhão, divulgou hoje (28) o Ministério...
As vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos fecharam o primeiro trimestre de 2020 com receita líquida de R$ 29 bilhões, montante 2,3% superior ao registrado...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (28), determinou a remessa à primeira instância de inquérito contra o...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão por videoconferência desta terça-feira (28), denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 3650 contra o...
O partido Rede Sustentabilidade (Rede) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 678) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o decreto de nomeação do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o entendimento de que o Código Penal não faz distinção entre acórdão condenatório inicial ou confirmatório da decisão...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao pedido do município de Paraty (RJ) para bloquear a oferta de hospedagem das...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao pedido do governo do Rio Grande do Norte para determinar restrições de horário...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter J.C.S.N. afastado do cargo de vereador do Município de Suzano (SP). Em sessão por videoconferência realizada...
Em julgamento por videoconferência realizado nesta terça-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski, relator da...
