Rondônia, terça, 05 de novembro de 2024.
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, contra dispositivos da Lei...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3396, para determinar que a União se...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 120 processos em sessão virtual realizada entre 15 e 21/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 21/5, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 685493 para reformar decisão do Superior Tribunal...
A pesquisa de jurisprudência, um dos serviços mais acessados do site do Supremo Tribunal Federal (STF), foi totalmente reformulada e passa a contar com um novo...
O ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, disse na noite deste domingo, 24, em entrevista à Globonews, que não houve um alinhamento dele com o presidente Jair...
Apenas um em cada três pacientes graves de Covid-19 que são entubados nas UTIs brasileiras se recupera e consegue voltar para casa. A mortalidade desses doentes...
O presidente Jair Bolsonaro participou no final da tarde deste domingo, 24, da cerimônia de arriamento da bandeira do Brasil na frente do Palácio da Alvorada....
O Brasil registrou 653 novas mortes causadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas, o que aumentou o total de óbitos pela doença para 22.666 no país,...
O Estado do Rio de Janeiro confirmou 88 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, alcançando um total de 3.993 óbitos pela doença desde o...