O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve medida liminar que reconheceu a um casal de Guarujá (SP) que também tem residência em outro...
O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério...
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão o estudo sobre a Covid-19 por regiões no Distrito Federal e os contrastes sociais, o combate à...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Magnamed Tecnologia Médica S.A. que entregue ao Estado de Mato Grosso, no prazo de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a íntegra do voto proferido no julgamento conjunto em que, por unanimidade, o Plenário referendou...
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6405 e 6406, contra leis,...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (4) emenda ao Regimento Interno da Corte que visa incluir entre as competências do...
O Plenário do Supremo Tribunal examinou uma pauta de 171 processos na sessão virtual realizada de 24 a 30/4, entre julgamentos concluídos ou interrompidos por pedido...
O fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado enviou uma carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro, assinada por celebridades como Brad Pitt e Madonna, pedindo “medidas urgentes” para salvar...
Três semanas após o sistema de saúde do Amazonas colapsar, o ministro da Saúde, Nelson Teich, desembarcou em Manaus na tarde deste domingo (3) com um...