O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Decreto Presidencial 10.329/2020 que retirou o fornecimento de água e o tratamento de esgoto...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, nesta sexta-feira (8), em videoconferência com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo...
Neste sábado (9), o sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) será atualizado para possibilitar que o relatório e os votos dos...
Foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário de Justiça Eletrônico (edição n. 112) do Supremo Tribunal Federal (STF), a Súmula Vinculante 58 da Corte, sobre créditos...
A corrida pela importação de respiradores para o atendimento de pacientes graves infectados pelo novo coronavírus já provocou a queda de secretários, prisões de servidores públicos...
O Rio de Janeiro registrou 189 mortes por coronavírus nas últimas 24 horas. Os dados divulgados nesta quinta-feira (7) pela Secretaria de Saúde mostram que o...
Após recorde de mortes e de casos confirmados de coronavírus registrados nessa quarta-feira (6), o Ministério da Saúde informou nesta quinta (7) que 9.988 pessoas foram...
A Fundação Procon-SP publicou nesta quinta-feira (7) diretrizes para negociação dos consumidores com as instituições particulares de ensino infantil, fundamental e médio no contexto da atual...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificaram oito regiões no Nordeste do Brasil que somavam mais de 200...
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promoveu nesta quinta-feira (7) uma “marcha virtual” pela ciência. O objetivo da iniciativa é chamar a atenção...