Rondônia, quinta, 05 de novembro de 2026.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) um projeto de lei que dispensa de autorização a realização voluntária de recuperação de áreas rurais...
O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que inclui o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação gradual para...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios...
Até agora, cerca de 35 mil pessoas foram beneficiadas pelo programa Força Tarefa das Águas, iniciativa que reúne diversos ministérios com o objetivo de garantir abastecimento...
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (21) à noite a votação da Medida Provisória 1.104/2022, conhecida como MP do Agro, que estende o uso dos Fundos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (21) vetar a possibilidade de coligações cruzadas entre os partidos políticos nas eleições de outubro. Com a decisão, o...
O Senado aprovou hoje (21) uma medida provisória (MP) que liberou R$ 479,87 milhões para 150 municípios de 11 estados que sofreram com as chuvas desde...
O Senado aprovou, na tarde de hoje (21), um projeto de lei (PL) que permite a uma emissora de televisão ou rádio ceder todo o seu...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu hoje (21) o Projeto de Lei (PL) nº 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (21) a segunda edição da Operação Guardiões do Bioma, que vai atuar no combate a queimadas e...